UM DIREITO PERSONALÍSSIMO

A morte, em TerraDois, deixa de ser una e abre-se em um cardápio, como diz Jorge Forbes. A possibilidade de prolongamento de uma vida mecânica não soluciona a equação Vida X Morte, mas devolve para nós a pergunta sobre o que é viver e traça novas vias de como morrer: eutanásia, distanásia, ortotanásia, suicídio assistido, etc.

Como escolher? E até onde vai nosso direito de escolher? "O Direito tradicional padece, por não acompanhar com a mesma eficácia da Ética, da Filosofia, da Biologia e da Medicina, os monumentais avanços técnicos contemporâneos." escreve Luiz de Figueiredo Forbes no trabalho "A Recusa de Tratamento Médico: Um Direito Personalíssimo", que compõe essa edição especial. "É preciso então um direito que evolua ao mesmo ritmo que a bioética, para que a esta não fique a dever, nem à sociedade, o indispensável suporte normativo", diz ele.

As reflexões desse trabalho pioneiro, e nunca antes publicado, nos mostra como o avanço da ciência e da tecnologia não asseguram nossas respostas. Ao contrário, a cada invenção ou descoberta, novas questões éticas clamam por posicionamento frente ao leque de escolhas.

A Recusa de Tratamento Médico: Um Direito Personalíssimo

Por Luiz de Figueiredo Forbes

Em 2008, Luiz de Figueiredo Forbes desenvolve este artigo como trabalho de conclusão da disciplina Bioética e Direito I da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com uma argumentação na inter-relação do Direito com a Ética, a Filosofia, a Biologia e a Medicina, o autor traça uma reflexão profunda e sensível sobre os cardápios da morte e quais seriam os limites da escolha humana. Quase 15 anos após o desenvolvimento deste trabalho, suas questões permanecem no cerne do debate de construção da nossa sociedade hoje. É com grande honra que trazemos a vocês essa publicação inédita no site do IPLA.

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