Por Renata de Oliveira Costa
A aposta na “reorientação” sexual para curar a homossexualidade é uma volta sem sentido ao século XVIII, que pode ser nefasta na sala de aula
No dia 27 de novembro de 2012, a Câmara dos Deputados assistiu a uma audiência pública mais do que tumultuada: a da Comissão de Seguridade Social e Família. A causa do alvoroço foi o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que revoga a proibição da oferta de tratamento psicológico para homossexualidade, obtida pelo Conselho Federal de Psicologia em 1999. Mas, afinal, o que, exatamente, a psicologia proibiu, que deixou tanta gente com os nervos aflorados? Por que este assunto rendeu tanto nas salas de professores nas escolas de São Paulo?
Para tentar entender a causa do incômodo, vamos artigo terceiro da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 001/1999, que estabelece normas de conduta quanto a questões de Orientação Sexual. Ele estabelece que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
Para dizer pouco, essencialmente, a resolução proíbe que os psicólogos tratem a homossexualidade como doença, aos moldes do que se fazia no século XVIII, quando os “infectados” eram tratados com choques elétricos, castração (literal, ok?) e lobotomia. Assim, revogar a resolução do CFP implica um retrocessos de espantosos três séculos. A única diferença é que antes se proibiu o choque elétrico e, agora, o deputado deseja substituí-lo pelo divã.
Por que estas pessoas estão conseguindo apoio nas escolas? Por que tantos professores gostariam de ver as crianças encaminhadas para tratamentos psicológicos para “curar” suas supostas tendências homossexuais? Respondamos com Jorge Forbes. Ele aponta que a globalização trouxe consigo uma mudança de paradigmas em tempo vertiginosamente rápido, e nos lembra também que esta passagem trouxe seu bônus e seu ônus: se, por um lado, temos mais liberdade para agir, por outro, diante de tantas possibilidades, sentimos uma angústia latente. O retorno aos costumes do passado, quando tudo era supostamente melhor, é uma proteção contra a essa angústia.
Sendo assim, a atitude dos deputados e “estudiosos” que julgam homossexualidade uma doença psíquica, passível de tratamento, mostra uma necessidade de retornar a uma época anterior, na qual a família e os bons costumes regiam a vida em sociedade. Do que eles se protegem?
Não nos cabe responder, mas refletir a respeito de nosso posicionamento frente à percepção de um jovem que sofre por não aceitar a própria orientação sexual. Isso é mesmo caso para tanta preocupação? Novamente, contamos com a ajuda de Jorge Forbes para lhes responder: “[…] hoje, com Lacan, o que importa é retificar a posição da pessoa em relação ao radical desconhecimento do Real, do “que não tem nome nem nunca terá”, levando-a a inventar um futuro e a sustentar esta invenção.”.
Em outras palavras, mesmo correndo o risco de parecer estar fazendo militância, lembremos, aqui, o que Jean Wyllys (deputado federal e ativista GLBT) afirmou na famigerada audiência: qualquer tipo de tratamento psicológico deve fazer com que o homossexual passe da vergonha ao orgulho. Para nós, essa recomendação é importante porque não cabe ao educador nem questionar nem, muito menos, reorientar alguém com relação a sua posição sexual. Será, mesmo, que está todo mundo tão à vontade assim com o preço de suas escolhas para ter o que ensinar aos seus alunos?