Por Ana Carolina Barros Silva

Ainda estamos engatinhando na direção de uma mudança de mentalidade com relação à criança, que, aos poucos, passa a ser enxergada como um sujeito

O artigo “Brasil supera média mundial na redução da mortalidade infantil” estampou a página de política da Carta Maior, no dia 09 de setembro de 2015. O texto comentou os avanços alcançados pelo Brasil no que diz respeito ao mais básico dos direitos da criança: o direito à vida. Salientou a redução significativa da mortalidade infantil, da fome e da porcentagem da população que sobrevivia abaixo do nível da miséria. Este resultado reflete mudanças de rumos nos projetos políticos não só no Brasil, mas, também, na América Latina como um todo. Será motivo para comemorar?

A redução da mortalidade infantil no Brasil decorre de uma esteira de decisões e políticas públicas que encamparam a ideia da criança como um sujeito de direitos, ator social e transformador da história. Como temos vivido sucessivas eleições de governos progressistas nos últimos tempos, podemos interpretar essa conquista como expressão de dois fatores. O primeiro é a conclamação democrática de projetos de sociedades que se opõem ao conservadorismo. O segundo é a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), um marco fundamental para a garantia de direitos.

Não obstante, ainda estamos engatinhando na direção de uma mudança de mentalidade com relação à criança, que, aos poucos, passa a ser enxergada como um sujeito. A lei existe, mas é cotidianamente violada, principalmente quando consideramos crianças negras em territórios vulneráveis, periféricos, sob dominação da militarização do Estado ou do tráfico de drogas.

Garantir que crianças não morram de fome não é nada além do básico. Como psicanalista, compreendo que deslocamentos de posições subjetivas são processos, não raro demorados, e que, por isso, podemos comemorar a redução dos índices de mortalidade infantil, não como quem comemora a passagem da linha de chegada, mas como quem comemora a possibilidade de ter dado a largada. 

Ana Carolina Barros Silva é psicóloga, psicanalista e mestre em Educação (FEUSP).