Ana Cristina Guimarães
O termo “designer baby” designa um bebê selecionado artificialmente por engenharia genética após a fertilização in vitro com a finalidade de assegurar a presença ou ausência de características genéticas particulares. Tais características podem variar de baixo risco de doenças à seleção de atributos mais específicos, como por exemplo, o gênero sexual.
Antes da engenharia genética e das técnicas de Reprodução Assistida (RA) este conceito era possível apenas na ficção científica, abordado em livros como o Admirável Mundo Novo, de Huxley ou filmes como Gattaca. No entanto, com o avanço das técnicas, o nascimento de “designer-babies” tornou-se possível e é realizado em inúmeros casos após a fertilização in vitro (FIV).
Primeiramente, os embriões gerados pela FIV são submetidos a testes genéticos. Segundo os resultados destes testes realiza-se a seleção dos embriões a serem implantados no útero ou modificações no genoma destes, através de técnicas de engenharia genética. Os testes genéticos pré-implantação e a seleção de embriões já são realizados rotineiramente e fazem parte da prática diária dos centros de RA. A modificação do genoma de embriões através da engenharia genética ainda se restringe a casos isolados, porém acredita-se que com o desenvolvimento das técnicas será cada vez mais utilizada.
Normas éticas procuram regulamentar a Reprodução Assistida e a seleção de embriões pré-implantação. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina estabeleceu novas normas em 2017 – Resolução CFM Nº 2168.
As seguintes normas da resolução relacionam-se ao DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL DE EMBRIÕES:
1. As técnicas de RA podem ser aplicadas à seleção de embriões submetidos a diagnóstico de alterações genéticas causadoras de doenças – podendo nesses casos ser doados para pesquisa ou descartados, conforme a decisão do(s) paciente(s) devidamente documentada em consentimento informado livre e esclarecido específico.
2. As técnicas de RA também podem ser utilizadas para tipagem do sistema HLA do embrião, no intuito de selecionar embriões HLA-compatíveis com algum irmão já afetado pela doença e cujo tratamento efetivo seja o transplante de células-tronco, de acordo com a legislação vigente.
3. O tempo máximo de desenvolvimento de embriões in vitro será de até 14 dias.
A primeira norma foi aceita por consenso, pois muitos casais que procuram a técnica de RA o fazem justamente por terem doenças genéticas graves ou casos frequentes em suas famílias, e procuram o auxílio médico por não desejarem gerar filhos com tais doenças. Portanto, os embriões implantados seriam aqueles selecionados por não terem graves defeitos genéticos diagnosticados pelos testes pré-implantação.
Uma grande discussão ética ocorreu referente à segunda norma. A tipagem de HLA do embrião para selecionar doadores compatíveis a um irmão afetado por uma doença grave, onde seria necessário um transplante de células-tronco para a cura deste e nenhum doador compatível vivo houvesse sido encontrado. Alguns cientistas colocaram-se contra, utilizando-se do argumento filosófico de Immanuel Kant: “Seres humanos são fins em si mesmos. Jamais deveriam ser tratados como meros meios de atingir fins para uma outra pessoa.” No entanto, apesar dos debates éticos tal norma é aceita em inúmeros países devido à possibilidade de cura de pacientes afetados por doenças fatais. No Brasil utilizou-se o termo “bebê-medicamento” para designar as crianças nascidas com esta finalidade.
Tais normas éticas pretendem coibir um dos principais problemas implícitos no processo de reprodução assistida, a eugenia, ou aprimoramento do ser humano pela ciência. Este é um debate extenso, pois em uma sociedade utópica idealizada, as normas acima seriam seguidas e nenhum outro parâmetro de seleção seria utilizado. Na prática, como os psicanalistas bem sabem, as regras existem apenas para serem quebradas. Além disso, o avanço da ciência e das novas técnicas muitas vezes antecedem-se às normas éticas e às leis.
John Passmore, filósofo australiano, realizou um extenso estudo sobre a perfectibilidade do homem, isto é, o ideal de aperfeiçoamento que aparece em cada cultura e época de diferentes formas. Na Grécia, o ideal de perfeição era o Sábio, ser racional, estudioso repleto de sabedoria. No Ocidente cristão pregava-se a imitação de Cristo e dos santos para atingir-se a perfeição. Entretanto, filósofos e teólogos sabiam que a perfeição era um Ideal e consideravam que ela jamais seria alcançada plenamente, embora a busca e o caminho rumo a este Ideal fosse desejável. Na sociedade contemporânea, o Ideal de aperfeiçoamento do homem transmutou-se para padrões humanísticos e não relacionados ao transcendente ou à religião. Um ser humano aperfeiçoado teria atributos psíquicos e morais desejáveis dentro de sua cultura – por exemplo, compaixão, generosidade, criatividade, gentileza – e atributos físicos conforme um padrão de beleza ideal, também culturalmente estabelecido – ausência de doenças, corpo musculoso, face harmônica, aparência jovem.
Tais atributos são conscientemente ou inconscientemente desejados quando se decide ter um filho. Freud ressalta a existência de um narcisismo implícito neste processo; o filho sempre será uma continuação de nós mesmos, uma relativa vitória contra a mortalidade. Colocar expectativas em como será esta criança e qual o futuro dela é algo comum em nossa cultura e dedica-se grande esforço na criação dos filhos. Ainda, durante a gestação, inúmeros atos podem ser feitos para o aperfeiçoamento do bebê – a gestante poderá escutar músicas da coleção Baby- Einstein ou poderá frequentar cursos de ioga que ensinam a respiração adequada ao desenvolvimento do cérebro infantil, como exemplos. Portanto, a ideia de aperfeiçoamento já ocorre durante o processo de reprodução normal.
Contudo, os debates se tornam mais envolventes quando se trata do processo de Reprodução Assistida, pelo fato de se expor o desejo de aperfeiçoamento mais claramente.
Inúmeros bancos de doadores mostram as características fenotípicas destes. Pode-se escolher em um menu variado conforme preferências e expectativas, sendo que as mais escolhidas nos doadores masculinos são relacionadas a inteligência (espermatozoide Prêmio-Nobel) e na mulher características físicas (óvulo Top-Model). Isso demonstra não só a expectativa de aperfeiçoamento da prole, mas também que apesar do desenvolvimento tecnológico os valores da era pré-feminista continuam fortemente atuantes, relacionando o homem às melhores características morais e as mulheres às características físicas tais como a beleza.
E quando for possível manipular o código genético com segurança e implantar embriões geneticamente melhorados? As doenças genéticas seriam as primeiras a serem banidas, mas por que não o fazer também com as demais doenças, tais como alterações cardíacas, endócrinas, neurológicas? E por que também não escolher atributos físicos desejáveis tais como cor dos olhos e cabelos, a musculatura torneada, e também evitar a desagradável tendência humana ao envelhecimento?
Isto parece ficção científica atualmente, mas muitos acreditam que será tecnicamente viável em algum momento e pensam ser impossível impedir a utilização de tais técnicas, reguladas ou não pelos comitês de ética. Um grupo de filósofos chamados transumanistas defendem a prática; o aperfeiçoamento genético mais a combinação de novas tecnologias e implantes no corpo poderiam gerar o pós-humano.
O homem do futuro seria um ser aperfeiçoado, gerado em laboratório através de reprodução assistida e engenharia genética e também um ”cyborg” tecnológico. O filósofo francês Luc Ferry aborda o tema no livro “A revolução transumanista”. Na edição brasileira, Jorge Forbes realiza uma entrevista com o autor onde destaca os pontos principais do movimento transumanista.
Qual será a contribuição da psicanálise no cenário atual e futuro?
O psicanalista pode repensar estas questões através da observação em sua prática clínica ao realizar a escuta dos pacientes, familiares e profissionais envolvidos no processo de reprodução assistida, auxiliando-os na tomada de decisões responsáveis e pautadas pela ética do desejo, pois a prática diária, o caso a caso, se impõe para que decisões éticas sejam tomadas e discussões filosóficas tenham base na realidade.
A psicanálise também pode fazer emergir as profundas questões envolvidas no processo de RA, que fazem parte do questionamento sobre o que é o ser humano e a vida, tema abordado no livro de François Ansermet, “La fabrication des enfants. Un vertige technologique.”
Além disso, o psicanalista pode colaborar no debate da mídia, no filosófico, político e em comitês de ética. Antigos questionamentos podem ser repensados a partir das inovações técnicas, criando um cenário de responsabilidade tanto mais ética quando mais humana.
A reflexão quanto a uma tomada de decisão nos casos de RA, na produção de “designers-babies”, e na busca do aperfeiçoamento do homem é fundamental à ciência, para que esta não se desvirtue em mera técnica sem responsabilidade e torne-se apenas ciência sem ser “arte”, isto é, uma ciência empobrecida, que não reflete sobre si mesma.
Ana Cristina Guimarães é membro do Corpo de Formação do IPLA. Médica e escritora. Especializada em Dermatologia e Medicina Antroposófica.
1. Ly, Sarah, “Ethics of Designer Babies”. Embryo Project Encyclopedia (2011-03-31). ISSN: 1940-5030 http://embryo.asu.edu/handle/10776/2088.
2. Steinbock, B: Designer babies: choosing our children’s genes. Vol 372 October 11, 2008 thelancet.com
3. Resolução CFM Nº 2168. Disponível em https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=352362
3.PASSMORE, John – A perfectibilidade do homem. Tradução de Jesualdo Correia. Rio de Janeiro: Topbooks, 2004.
4. Ferry, Luc – A Revolução Transumanista. Ed. Manole, 2018.
5. Entrevista de Jorge Forbes a Luc Ferry disponível em: https://ipla.com.br/conteudos/artigos/a-revolucao-transumanista/
6. Ansermet, François: “La fabrication des enfants. Un vertige technologique. Ed. Odile Jacob, 2015.